Seminário - Poder Executivo
                     
O ESTADO, OS PODERES E AS LEIS. TEMA: PODER EXECUTIVO.



O ESTADO, OS 
PODERES E AS 
LEIS.
TEMA: PODER 
EXECUTIVO.

Grupo: Flavia, Lívia, Luiz Felipe, 
Maurício  e Welington.  


O que é poder 
executivo?

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• Função do poder 
executivo;

• Requisitos pro cargo;
• Quem não pode 

concorrer o cargo;
•  Divisão de poderes 

executivos.


Qual a função do poder 
executivo?

• Governar o povo;
• Administrar interesses públicos, de 

acordo com leis previstas na 
Constitui ão Federal.ç

• Gestão administrativa em 
educa ãoç , saúde, seguran aç , 
mobilidade urbana, etc.


Para concorrer ao cargo, 
deve-se cumprir tais 
requisitos:

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• Ser brasileiro nato;
• 35 anos completos antes do pleito;
• ter o pleno exercício de seus direitos políticos;
• Ser eleitor e ter domicílio eleitoral no Brasil;
• Ser filiado a uma agremia ão ou partido ç

político;

• Não ter substituído o atual presidente nos seis 
meses antes da data marcada para a elei ão.ç


Quem não pode concorrer a 
um cargo no executivo?

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• Critério familiar;
• Lei da Ficha Limpa;
• Contas Rejeitadas pelo TCU ou Legislativo;
• Viola ão da Constitui ão Federal, Estadual ou ç ç

Lei Orgânica.


Divisão de
Poderes 

Executivos.

Governadores 
e vice-

governadores 
(estado ou 

Distrito 
Federal).

Prefeitos e 
vice-prefeitos 
(municipal).

Presidente e 
vice-

presidente 
(Nação).

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Exemplo de países
republicanos:

7

• Afeganistão;
• Angola;
• Argélia;
• Bolívia;
• Estados Unidos;
• Argentina;
• Áustria;
• Portugal, etc.

Donald John Trump -
(45º presidente dos Estados 

Unidos).


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Despótico e monárquico.

Kim Jong-Un.

(atual Líder 
Supremo da Coreia 
do Norte).

Filipe I

(atual monarca

da Bélgica).


9
60.00%
15.00%

25.00%

Países repúblicanos, monarquicos e despóticos (em %).

República Monarquia Despótico


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Proclamação da República 
do Brasil.


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Divisão de estados.

Brasil, 1889. Brasil, 2018.


Obrigado pela 
atenção de todos!

12

�

“Não há nada de errado com aqueles que 
não gostam de política, simplesmente 
serão governados por aqueles que 
gostam.”

- Platão